Direito Cível e Contratual
Direito Administrativo
Naturalização de Estrangeiros
Setor de Bares e Restaurantes
Direito Societário
Fashion Law e Agências de Modelos
Direito Tributário
Compliance e LGPD
Direito Cível e Contratual
Atuação Contenciosa e Consultiva
Atuamos na propositura e/ou acompanhamento, até final instância, de demandas judiciais e procedimentos administrativos relacionadas ao Direito Civil, em âmbito nacional, e na elaboração de pareceres, notas técnicas, resposta a consultas.
Também realizados a elaboração, revisão, e análise de contratos, acordos e notificações de qualquer natureza, tais como:
1. Captação de Investimentos;
2. Contratos Societários;
3. Imóveis, Locação, Aluguel e Hospedagem;
4. Negócios, Vendas e Serviços;
5. Propriedade Intelectual, Sites e Tecnologia.
Direito Administrativo
Desapropriação
Atuamos em todas as fases do procedimento de desapropriação, especialmente quanto à impugnação do valor apresentado pelo Estado. Atuamos, ainda, caso o procedimento seja judicializado a fim de que o cliente receba uma indenização maior do que a ofertada pelo Ente Público.
Mandado de Segurança
Atuamos Impetrando mandados de segurança em face de atos ilegais praticados por autoridades públicas de toda a esfera estatal.
Atuamos, também, impetrando mandados de segurança a fim de que funcionários ou empregados públicos obtenham as devidas promoções em suas carreiras, tal como no caso de promoção por escolaridade.
Setor de Bares e Restaurantes
Oferecemos consultoria jurídica para as empresas do Setor de Bares e Restaurantes, em especial no âmbito (i) trabalhista; (ii) cível contratual; (iii) licenciamento e franqueamento do negócio.
Naturalização de Estrangeiros
Oferecemos auxílio e acompanhamento de todo o processo administrativo para os estrangeiros que desejam obter a naturalização para a nacionalidade Brasileira, especialmente para aqueles com status de refugiado no Brasil.
Atuamos tanto em esfera administrativa, quanto também em âmbito judicial.
Direito Societário
Oferecemos total suporte em todos os procedimentos de abertura de empresas de todos os tipos, desde a elaboração do Contrato ou Estatuto Social, passando por Acordo de Sócios/Quotistas e Alterações de Contrato, até Contratos de Vesting ou de Investimentos.
Fashion Law e Agências de Modelos
Atuação Especializada na Prevenção de Perdas
Oferecemos serviços especializados e direcionados para o ramo de agências de modelo. Atuamos na elaboração, revisão e reestruturação de todos os contratos utilizados pela empresa tais como: (i) Contrato de Agência; (ii) Contrato de Agência-Mãe; (iii) Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos; (iv) Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Modelo e Manequim; (v) Contratos de Trabalho; (vi) Contratos de Confidencialidade e Não-Solicitação com os funcionários da Empresa.
Atuamos, ainda, na prevenção de perdas decorrentes de cancelamentos, "Reclame-Aqui" e ações judiciais intentadas por Clientes.
Contamos com vários anos atuando para as maiores agências de modelo do Brasil nas cidades de Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Vitória/ES e Florianópolis/SC.
Direito Tributário
Atuação Contenciosa e Consultiva
Atuamos nas instâncias administrativas e judiciais, em quaisquer autuações fiscais e ações judiciais, em âmbito municipal, estadual e federal;
Auxiliamos na recuperação de tributos pagos a maior/indevidamente, incluindo a apuração e habilitação dos créditos;
Realizamos auditorias internas visando a redução da carga tributária da empresa, através de ferramentas como o planejamento tributário;
Oferecemos total suporte na obtenção de Certidões de Regularidade Fiscal, incluindo a propositura e acompanhamento de ações judiciais específicas para este fim;
Oferecemos total suporte na adesão a programas de parcelamento ordinários ou especiais.
Elaboramos consultas formais às autoridades fiscais acerca da legislação tributária;
Compliance e LGPD
Atuação Contenciosa e Consultiva
Oferecemos total suporte no processo de adequação da empresa às normas legais de compliance, através da (i) realização de auditorias internas para identificar possíveis passivos cíveis/trabalhistas/criminais, (ii) elaboração do Código de Conduta da Empresa; (iii) criação de
canais de denúncia para apuração de eventuais atos ilícitos e/ou desvios de conduta ocorridos dentro da empresa.
Também oferecemos total suporte no processo de adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados, que criou novos parâmetros para o tratamento de dados de clientes obtidos pela empresa, e cuja observância é obrigatória desde 16/08/2020.
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